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RS e União devem R$ 806 mil a instituto regional de oftalmologia

maior_Cor_OftalmoR$ 806.971,16. Esse é o valor que o Estado e a União devem ao Instituto de Oftalmologia Encantado, que completou um ano de reabertura na semana passada e atende aos 37 municípios que compõem a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde. A cifra é referente aos repasses fixos do Estado para o Instituto – de R$ 46.140 por mês – e ao contrato para a realização de aproximadamente 120 cirurgias de catarata mensais.

De acordo com o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa) – entidade responsável pela administração do Instituto -, Nilton Rolante, estão atrasados R$ 239.928 de incentivos do Estado – R$ 119.964 de 2014 e outros R$ 119.964 de 2015 – e mais R$ 567.043,16 do governo federal, referentes a 976 cirurgias de catarata realizadas entre fevereiro e agosto deste ano.

Autonomia

Embora o Instituto esteja trabalhando sem esses repasses devido aos atrasos do Estado e da União, na prática, a dívida pertence ao município de Encantado, explica Rolante. Isso porque, já que a cidade tem gestão plena em saúde – ou seja, tem autonomia para administrar os recursos recebidos dos níveis estadual e federal -, é dela também a responsabilidade de cumprimento dos contratos firmados – neste caso, com o centro de oftalmologia.

De acordo com o presidente do Consisa, Sérgio Marasca, o atraso no repasse deixa o Instituto em uma situação bastante delicada. Segundo ele, a prestadora de serviço tem realizado as cirurgias sem receber, e ainda assim manteve elevado o nível de qualidade do trabalho. “A satisfação é muito grande, e isso é dito por pacientes de toda a região. Mas acredito que esse atraso é sazonal, e que deve se normalizar nos próximos meses. Se não for, já estamos nos mobilizando com estratégias para ver de que forma os 37 municípios resolverão a situação sem prejudicar o atendimento à população”, reforça.
“Encantado não pode arcar sozinho”

Como explica o secretário de Saúde e Meio Ambiente de Encantado, Marino Eugênio Deves, não há qualquer tipo de ameaça por parte do Instituto de que os serviços serão interrompidos caso não haja o pagamento. Porém, ele defende que os municípios devem se mobilizar para encontrar uma solução, de forma a não prejudicar o trabalho especializado prestado à comunidade e não gerar risco de que o atendimento seja interrompido nos 37 municípios da região.

“O Instituto tem três fontes de receita. A primeira é um contrato federal, que prevê 1.326 consultas, um número fixo de exames e ainda 40 procedimentos cirúrgicos por mês. Ela está sendo paga rigorosamente em dia. A segunda é uma complementação do Estado, com valor fixo de R$ 46.140 por mês. Até abril, esse repasse estava normal. Mas referente ao mês de maio, recebemos apenas 40% do valor, e os pagamentos dos meses de junho e julho – que deveriam ser feitos em agosto e setembro – ainda não vieram”, conta.

Há ainda a terceira fonte, um contrato extra com a União apenas para a realização de cirurgias de catarata (para além dos 40 procedimentos previstos no outro contrato). Segundo Deves, após o centro oftalmológico ficar fechado por cerca de um ano e meio, foi feito um cálculo de quantas cirurgias de catarata extras poderiam ser feitas mensalmente para recuperar o passivo do tempo que o local ficou inativo. Chegou-se a uma média de 120 procedimentos por mês, contratualizados com o Governo Federal, mas nenhuma parcela foi paga de outubro para cá.

“De outubro a janeiro, o município tomou a iniciativa de antecipar este recurso, enquanto a União não repassava a verba para o Instituto. Repassamos cerca de R$ 380 mil, que esperamos reaver com o Ministério da Saúde. Mas desde fevereiro, o local vem fazendo as cirurgias de catarata sem receber. Temos uma reunião marcada, e esperamos receber uma posição do Ministério para saber quando receberemos estes recursos para repassarmos ao Consisa. Mas também esperamos que os outros municípios tenham consciência de que Encantado não pode arcar sozinho com algo que presta um serviço regional”, desabafa.

Crédito da notícia: Renan Silva

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